Propriedade Intelectual - Decisão pioneira - Patentes - Métodos de Negócios - Programas de Computador

Uma decisão inédita foi proferida pelo Tribunal de Recurso, nos casos de Aerotel Ltd v Telco Holdings Ltd (e outros) [2006] e Aplicação Macrossan [2006] em 27 de outubro de 2006. Esta importante decisão significa que agora há um novo método pelo qual os examinadores de patentes vai avaliar se é ou não uma invenção é patenteável. A decisão é especialmente relevante para aqueles que desejam "métodos de negócios" ou "patentes de programas de computador.

Uma patente é efetivamente um monopólio legal para um processo ou produto. Quando concedida uma patente, o titular da patente será exclusivamente permitido explorar um produto ou processo patenteado para a vida da patente. Quando uma patente é pedida, os examinadores de patente devem garantir que o produto ou processo que é o objecto do pedido de patente satisfaz o critério de patenteabilidade. Até esta decisão inovadora, o teste foi extremamente complicado de pôr em prática, devido à grande quantidade de jurisprudência que trata da interpretação da legislação pertinente. Agora, o teste foi concisamente resumidos por esta decisão.

Legislações: Existem dois principais peças da legislação que teve de ser interpretada pelos tribunais para fornecer a base para o teste de patenteabilidade. Estes são s1 (2) da Lei de Patentes de 1977 e sua legislação equivalente europeu, nomeadamente o artigo 52 (2) da Convenção da Patente Europeia ("Contrato"). Ambas as partes de contorno da legislação que é excluída da patenteabilidade.

A formulação utilizada na Lei das Patentes de 1977 é diferente para a redacção do EPC. Na medida do necessário, s.1 lê:

(2), é declarado que o seguinte (entre outras coisas) não são invenções, para os fins da presente lei, isto é, tudo o que consiste em:

(A) uma descoberta teoria, científica ou método matemático;

(B) uma obra literária, a obra dramática, musical ou artística ou qualquer outra criação estética que seja;

(C) um regime de regra, ou método para a realização de um ato mental, jogar um jogo ou fazer negócios, ou um programa para um computador;

(D) a apresentação da informação;

mas a prestação anterior devem evitar qualquer coisa de ser tratado como uma invenção para os fins desta Lei apenas na medida em que uma patente ou pedido de patente diz respeito a essa coisa como tal. Considerando que o artigo 52 EPC, na parte relevante, lê-se:

(1) As patentes europeias são concedidas para quaisquer invenções que sejam susceptíveis de aplicação industrial, que são novos e que envolvam uma actividade inventiva.

(2) A seguir, em particular, não devem ser considerados como invenções na acepção do n º 1:

(A) descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;

(B) As criações estéticas;

(C) esquemas, regras e métodos para realizar atos mentais, jogos ou negócios, e programas para computadores;

(D) as apresentações de informações.

Embora não tenha ainda sido expressamente sugeriu que a diferença de redacção resultaria em uma diferença na prática, para garantir a consistência absoluta com outros Estados Contratantes EPC, o tribunal essencialmente centrada em examinar como a legislação europeia tem sido interpretada. A razão para isso foi citado como segue:

"A diferença de formulação tem, pelo menos, o potencial para conduzir a uma construção errónea de uma disposição que se destina a ter o mesmo significado que o do EPC ... Trabalhar com o texto EPC elimina este risco"

Antecedentes: A questão que surja Aerotel Ltd v Telco Holdings Ltd [2006] refere-se a patente de um método de negócio. Aerotel realizada uma patente do Reino Unido para um sistema de telefonia que permite que o usuário faça uma chamada a partir de qualquer telefone disponível e tem o custo desta chamada cobrado do crédito relativo a essa conta. Uma vez que este crédito acabar, a chamada seria desligado. Aerotel acreditava que a Telco tinha violado sua patente, e processou-los. Telco reconvencional ter patente Aerotel do revogada. Aerotel teve sua patente revogada pelo julgamento sumário em 3 de maio de 2006. Eles agora estão apelando para tê-lo reintegrado.

No pedido de Macrossan [2006], eles um pedido de patente no Reino Unido por um programa de computador. O software permite que os usuários obtenham toda a documentação legal necessária para a incorporação de uma empresa. As perguntas feitas por usuários respondem a um servidor remoto e de suas respostas, as formas adequadas são compilados e preenchidos automaticamente. Os usuários são então enviados os documentos. No pedido inicial, o Escritório de Patentes do Reino Unido considerou que a matéria objeto da patente foi patenteáveis. Sr. Macrossan já apelou para que o aplicativo analisado.

O Teste de nova ETAPA 4: A decisão introduziu um teste novo estágio 4 em estabelecer se uma invenção é patenteável. O Escritório de Patentes do Reino Unido é de opinião que esta decisão deve ser tratada como a forma definitiva em que a lei sobre a matéria patenteável de uma invenção é para ser aplicado no Reino Unido. Isso reduz substancialmente a necessidade de se referir a jurisprudência anterior. O teste nova etapa 4, para serem utilizados pelos examinadores de patentes é consistente com decisões anteriores do Reino Unido e é como se segue:

Primeiro passo: interpretar corretamente a reivindicação. Este novo passo primeiro é projetado para tornar os examinadores estabelecer o monopólio seriam criados foram o patente ser concedida. Uma vez que o monopólio foi identificado, os examinadores, então, ir para perguntar se o monopólio é em uma classe excluída dos monopólios: -

Se o que o monopólio está em uma classe excluída, então o primeiro passo seria um fracasso.

Se o que o monopólio não é em uma das classes excluídas, então o primeiro passo seria passado.

Segundo passo: Identificar a contribuição real. O objetivo desta etapa é permitir que os examinadores de patentes para identificar categoricamente o que é um inventor tem contribuído para o estoque de conhecimento humano, através da criação de sua invenção. É o mérito da presente invenção, que requer a consideração. A invenção é olhado como um todo. Enquanto a substância geral da invenção, quando é considerado na sua totalidade, contribui adequadamente para o estoque de conhecimento humano, o segundo passo será passado. No final, o teste deve ser o que a contribuição foi realmente feito, não o que o inventor diz que ele tem feito.

Terceiro Passo: Pergunte se ele cai exclusivamente no assunto excluídos. Este terceiro passo destina-se a estabelecer se a invenção é constituído por objecto unicamente patenteáveis. Há uma lista de questões que não serão oferecidas proteção de patente nos termos do artigo 52 (2) da EPC. Estas são descritas acima. Se a invenção em questão é: -

o totalmente dentro fosco sujeitos excluídos, ele iria falhar a terceira etapa

O Somente em parte dentro de assunto excluídos, que passaria

o fora de todas as categorias de assunto excluídos, então seria também passar.

Quarto passo: Verifique se a contribuição real ou suposta é realmente de natureza técnica. O passo final é relativamente simples, em comparação com os três anteriores. Os examinadores apenas considerar se a contribuição para o estoque de conhecimento humano é de natureza técnica: -

Se o que é realizada pelos examinadores de patentes que não é de natureza técnica, em seguida, a quarta etapa seria um fracasso.

Se o que é realizada pelos examinadores de patentes que é de natureza técnica, a quarta etapa seria passado.

A aplicação do novo teste nos seguintes casos: O Recurso Aerotel: O pedido de patente consiste de duas metades. O primeiro tempo foi para o método de realização das chamadas telefônicas. O segundo tempo foi para o actual sistema, que precisava ser utilizado na realização das chamadas telefônicas. Ele foi detido pelo tribunal que o sistema como um todo era novo, apesar de ser parcialmente feita de componentes existentes, e, portanto, o pedido de patente foi para algo mais do que simplesmente um método de fazer negócios. O método de realizar a chamada telefónica seria impossível sem o uso do novo sistema.

O monopólio a ser criado foi o método de realização das chamadas telefônicas usando o novo sistema. Assim, o pedido foi detido para ser corretamente interpretado. A contribuição real para o estoque de conhecimento humano foi o novo sistema, que incluía um novo componente de hardware. A reivindicação parcialmente caiu dentro de uma das categorias excluídas categoria (nomeadamente o "método de negócio»), devido ao facto de que o pedido foi para tanto o novo sistema e o método de realização de chamadas telefónicas. E, finalmente, ficou claro que a contribuição foi de natureza técnica. Por estas razões, o recurso foi concedido.

O Recurso Macrossan: O tribunal considerou que o pedido de patente foi tanto para um negócio de método e um programa de computador. O monopólio a ser criada foi para o sistema compreendendo o método de venda de documentos para os utilizadores, usando o programa de computador. Embora nenhum novo hardware foi criado, o tribunal considerou que a contribuição global foi o próprio sistema. Ele é o terceiro passo, onde o Recurso Macrossan cai. A contribuição refere assunto unicamente excluídos. É por tanto um negócio método e um programa de computador. Nada mais. Não era, portanto, necessário para que o tribunal considere a quarta etapa, apesar de, a contribuição foi claramente de natureza técnica.

A posição Fora da Europa: Ambos os métodos de negócios e programas de computador são patenteáveis ​​nos EUA. Estas decisões foram tomadas nos casos de State Street Bank Assinatura v Financial Group (1998) e Alappat Re (1994), respectivamente. A principal razão é que não há um equivalente do artigo 52 (2) sob a lei dos EUA. Isto significa que as categorias excluídas na Europa e no Reino Unido não são representados através do Atlântico.

O fato de que as patentes podem ser concedidas nos EUA para o que são excluídos categorias no Reino Unido resultou em um aumento dos pedidos de patente dos EUA. É uma necessidade comercial que se patentes são pedida, e concedida, nos EUA, então eles devem ser aplicadas para todos os lugares. No entanto, é interessante notar que não existem dados significativos, o que sugere que houve um aumento no investimento em inovação ou às categorias excluídas, especialmente os métodos de negócio e programas de computador, nos EUA já que as decisões de 1998 e 1994.

Conclusão: Se todas as quatro partes do teste são passados, a invenção em questão é susceptível de ser objecto de uma protecção de patente. O Escritório de Patentes insiste que este novo teste não altera as fronteiras entre o que é eo que não é patenteável. O objetivo é melhorar a forma como o processo de decisão ocorre e para fornecer evidências de melhor raciocínio por trás de uma decisão em que um pedido de patente é recusado. Isto, contudo, reconhecer que não é susceptível de ser os casos estranhos sobre a fronteira que seria decidido de forma diferente sob este novo método. Como nesta fase inicial, teríamos de esperar para ver se esta decisão leva a um aumento no número de pedidos de patentes de métodos de negócios, jogos ou programas de computador e do número de patentes concedidas para esses assuntos.

Se você precisar de ajuda com o seu método de patenteamento de negócios ou programas de computador, entre em contato conosco enquiries@rtcoopers.com.

© COOPERS RT, 2006. Esta Nota Informativa não fornecer uma declaração completa ou completa da lei relativa às questões discutidas nem constitui aconselhamento jurídico. Destina-se apenas para destacar questões gerais. Aconselhamento legal especializado deve sempre ser procurada em relação a circunstâncias particulares....